O governo espera realizar o leilão para concessão dos aeroportos de Cumbica (Guarulhos-SP), Viracopos (Campinas-SP) e Brasília em janeiro de 2012. A Secretaria de Aviação Civi (SAC) cumpriu o cronograma previsto, mas o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) já apresenta atraso. Segundo fontes do governo, a expectativa é que o TCU aprove o edital no dia 7 de dezembro. A SAC preferiu manter a discrição, temendo algum ruído com a corte, que poderia interpretar qualquer estimativa como uma imposição de prazo.

“Nós estamos trabalhando, facilitando a vida deles com informações necessárias, esclarecendo as dúvidas necessárias que eles tenham porventura para que eles possam o mais rapidamente possível fazer com que eles tenham condições de aprovar os estudos”, disse o ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, sem querer fazer estimativas sobre a resposta da corte de contas.
Se a previsão de o TCU aprovar a minuta do edital em dezembro for confirmada, o texto do edital poderá ser publicado. Com isso, as empresas interessadas poderão apresentar suas propostas e a largada para passar três dos principais aeroportos do País seria dada em meados de janeiro. O prazo mínimo entre a publicação do edital e o leilão é de 45 dias.

Apesar do atraso no leilão, anteriormente previsto para dezembro, os prazos para as empresas continuam os mesmos. “Os times deverão estar em campo de julho do ano que vem”, disse uma fonte do setor, que preferiu manter o anonimato. As concessionárias terão 18 meses para construção e deverão entregar os aeroportos prontos até dezembro de 2013, seis meses antes da Copa do Mundo.
Em setembro, a SAC abriu a minuta do edital para consulta pública de um mês. Duas semanas depois, o texto foi entregue ao TCU. As concessões dos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos, de Viracopos, em Campinas, e de Brasília serão feitas por meio de outorga, o que garante que ganhará a disputa a empresa que oferecer o maior valor. As empresas que irão administrá-los terão concessão com duração a partir de 20 anos e chegando a até 30 anos, com base na rentabilidade de cada aeroporto.

Pelo edital, a Infraero poderá ter até 49% de cada um dos terminais nos três aeroportos e poder de veto em decisões estratégicas. Uma mesma empresa poderá disputar a concessão dos três terminais, que atualmente respondem por 30% dos passageiros, 57% das cargas e 19% das aeronaves do tráfego aéreo brasileiro, mas, caso saia vencedora em mais de um terminal, terá de optar por um deles. O segundo colocado na disputa assume o outro aeroporto.
Também conforme as regras a serem colocadas em consulta pública, empresas estrangeiras estão autorizadas a participar do processo e podem negociar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O edital final do leilão está previsto para ser publicado no final de novembro. Pelas previsões do governo, em abril ou maio os aeroportos já devem estar nas mãos das empresas vencedoras da disputa. A apreciação do texto pelo Tribunal de Contas da União, no entanto, poderá atrasar o cronograma e os aeroportos passariam à iniciativa privada com atrasos.

Fonte: Portal Terra